AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
ANA
Pesquisa Pública
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Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados
Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional
Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital
Acompanhamento Legislativo: Municipal
Acompanhamento Legislativo: Senado Federal
Arrecadação: Cobrança
Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição/Compensação
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
Articulação Institucional: Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
Articulação Institucional: Comitês de Bacias Hidrográficas
Articulação Institucional: Entidades Delegatárias
Articulação Institucional: Órgãos Gestores de Meio Ambiente
Articulação Institucional: Órgãos Gestores de Recursos Hídricos - SINGREH
Bacias Hidrográficas: Coordenação
Bacias Hidrográficas: Revitalização
Cobrança: Aperfeiçoamento de Normativos, Processos e Sistemas de Cobrança
Cobrança: Apoio à Implementação da Cobrança Estadual
Cobrança: Estudos para a Implementação ou Revisão da Cobrança
Cobrança: Geração da Cobrança Anual da União
Cobrança: Revisão de PPUs da Cobrança
Cobrança: Revisão e Recurso Administrativo ao Cálculo da Cobrança
Colegiado: Criação, Autuação e Operacionalização de Reuniões
Colegiado: Demanda Prioritária
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Patrocínios
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Corregedoria: Análise Prescricional de Processo
Corregedoria: Avaliação para Estabilidade
Corregedoria: Correição
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Procedimento Geral
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Sindicância Punitiva
Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Judiciário
Demanda Externa: Ministério Público Estadual
Demanda Externa: Ministério Público Federal
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal
Editoração: Plano de Publicação
Ética: Análise de Conflito de Interesse
Ética: Juízo de Admissibilidade
Ética: Procedimento Preliminar
Ética: Processo de Apuração Ética
Eventos Críticos: Condições de operação de reservatórios de impacto regional ou nacional
Eventos Críticos: Condições de operação de sistemas hídricos de impacto regional ou nacional
Eventos Críticos: Escassez Hídrica
Eventos Críticos: Inundações
Eventos Críticos: Salas de Acompanhamento
Eventos Críticos: Salas de Crise
Eventos Críticos: Salas de Situação
Eventos Críticos: Secas
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Reembolso/Ressarcimento
Fiscalização: Campanha de Campo e de Vistoria
Fiscalização: Operação de Reservatórios
Fiscalização: Parceria com Órgãos de Fiscalização
Fiscalização: Segurança de Barragens
Fiscalização: Serviços Públicos de Adução de Água Bruta
Fiscalização: Serviços Públicos de Irrigação
Fiscalização: Uso de Recursos Hídricos
Gestão da Informação: Arrecadação
Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos
Gestão da Informação: Cadastro de Acervo Legado
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão da Informação: Controle de Malote
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Eliminação de Documentos
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Recebimento de Processo Externo
Gestão da Informação: Recolhimento de Documentos
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas
Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações
Gestão da Informação: Transferência de Documentos Não Digitais
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Acompanhamento de ARP
Gestão de Contrato: Acompanhamento de Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas
Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros
Gestão de Contrato: Planejamento de Contratação
Gestão de Contrato: Plano de Contratação Anual
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual
Gestão de Contrato: Rescisão Contratual
Gestão de Contrato: Revisão Contratual
Gestão de Contrato: Supressão Contratual
Gestão de Dados Pessoais: Inventário de Dados Pessoais
Gestão de Dados Pessoais: LGPD
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão de TI: CITI
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna
Governança: SIGOV
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Integridade: Gestão
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório
Licitação: Concorrência
Licitação: Concurso
Licitação: Contratação Direta
Licitação: Diálogo Competitivo
Licitação: Leilão
Licitação: Oriundo de Organismos Estrangeiros
Licitação: Plano de Aquisições
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Procedimentos Auxiliares
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC
Material: Desfazimento de Material de Consumo
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Normatização: Procedimentos operacionais
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Manuais
Orçamento: Programação Orçamentária
Organização e Funcionamento: Coordenação e Gestão de Reuniões
Organização e Funcionamento: Normatização, Regulamentação
Outorga: Acompanhamento das Outorgas
Outorga: Cadastro de Usuários
Outorga: Delegação de Competência
Outorga: Emissão de Outorga e Outorga Preventiva
Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria)
Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria)
Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Controle de veículo
Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Patrimônio: Gestão de Bens Móveis
Pessoal: Abono Permanência - Concessão
Pessoal: Abono Permanência - Revisão
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional)
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Aposentadoria - Concessão
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Ausência em razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: CIPA
Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Curso de Formação de Servidores
Pessoal: Curso de Pós-Graduação
Pessoal: Curso no Exterior - com ônus
Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado
Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus
Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias - Alteração
Pessoal: Férias - Interrupção
Pessoal: Férias - Solicitação
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Amamentação
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Exercício Anterior
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Plano de Capacitação
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho
Pessoal: Programa de Gestão de Desempenho - PGD
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Recolhimento de Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor - CPSS
Pessoal: Reembolso de Remuneração e Encargos Sociais Referente a Cessão ou Requisição de Servidor
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Ressarcimento de Salário, Encargos Sociais e Benefícios a Outros Órgãos ou Empresas Pública
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento
Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde GEAP
Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica
Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE
Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo
Pessoal: Saúde - Plano de Saúde
Pessoal: Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Gestão de Risco
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica
Programas e Projetos: Cooperação Técnica Internacional
Programas e Projetos: Cooperação Técnica Nacional
Protocolo: Envio de Documentos
Publicação: Diário Oficial da União
Recursos Hídricos: Administração do Sistema Nacional de Informações - SNIRH
Recursos Hídricos: Alocação de Água
Recursos Hídricos: Apoio à Gestão Integrada de Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos: Capacitação
Recursos Hídricos: Classificação dos Corpos de Água
Recursos Hídricos: Cobrança pelo Uso
Recursos Hídricos: Condições de Operação de Reservatórios de Impacto para Fins de Outorga
Recursos Hídricos: Conservação e Recuperação
Recursos Hídricos: Estabelecimento da Agenda Regulatória
Recursos Hídricos: Monitoramento e Avaliação das Ações Regulatórias
Recursos Hídricos: Operação e Manutenção de Reservatórios
Recursos Hídricos: Planejamento
Recursos Hídricos: Promoção do Uso Racional da Água e Solo
Recursos Hídricos: Reuso de Água
Recursos Hídricos: Serviços Públicos de Adução de Água Bruta
Recursos Hídricos: Serviços Públicos de Irrigação
Rede Hidrometeorológica Nacional: Dados Hidrológicos
Rede Hidrometeorológica Nacional: Estações Hidrometeorológicas
Rede Hidrometeorológica Nacional: Gestão
Rede Hidrometeorológica Nacional: Macromedição de Reservatórios
Rede Hidrometeorológica Nacional: Sistema de Acompanhamento de Reservatórios
Rede Hidrometeorológica Nacional: Sistema de Alerta de Qualidade da Água
Relações Internacionais: Contratação de prestação de serviços
Relações Internacionais: Contratação de Serviços Profissionais Transitórios
Relações Internacionais: Cooperação Internacional
Relações Internacionais: Coordenação e Gestão de reuniões
Relações Internacionais: Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior
Relações Internacionais: Gestão de Eventos
Relações Internacionais: Organização Administrativa
Relações Internacionais: Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições
Relações Internacionais: Participação em Órgãos Colegiados
Relações Internacionais: Relação Interinstitucional
Relações Internacionais: Viagem a serviço - com ônus
Relações Internacionais: Viagem a serviço - ônus limitado
Relações Internacionais: Viagem a serviço - sem ônus
Saneamento Básico: Administração do Sistema Nacional de Informações - SINISA
Saneamento Básico: Capacitação
Saneamento Básico: Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES
Saneamento Básico: Estabelecimento da Agenda Regulatória
Saneamento Básico: Lista Positiva da Tarifa Social
Saneamento Básico: Monitoramento e Avaliação das Ações Regulatórias
Saneamento Básico: Planejamento
Saneamento Básico: Prestação de Serviços Públicos
Saneamento Básico: Procedimentos de Resolução de Conflitos
Saneamento Básico: Usos Múltiplos da Água
Segurança de Barragens: Cadastro e Classificação de Barragem no SNISB
Segurança de Barragens: Estabelecimento da Agenda Regulatória
Segurança de Barragens: Monitoramento e Avaliação das Ações Regulatórias
Segurança Hídrica: Avaliação da Sustentabilidade de Obras Hídricas - CERTOH
Segurança Hídrica: Capacitação
Segurança Hídrica: Estabelecimento da Agenda Regulatória
Segurança Hídrica: Gestão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB
Segurança Hídrica: Integração do Rio São Francisco - PISF
Segurança Hídrica: Planejamento
Segurança Hídrica: Segurança de Barragens
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio
Segurança Institucional: Serviço de Vigilância
Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas
Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa
Tecnologia da Informação e Comunicação: Aquisição, Prestação de Serviços de TI
Tecnologia da Informação e Comunicação: Concessão e Gerenciamento de Uso de Programas e Sistemas
Viagem: Exterior - Prestação de Contas
Viagem: No País - Alteração de Viagem
Viagem: No País - Excepcionalidade
Viagem: No País - Prestação de Contas
Viagem: Publicação de Boletim
Viagem: Solicitação de veículo
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Acordo
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Aditivo Termo de Alocação de Água
Agenda
Ajuda Memória - SAS
Alegações
Alvará
Anais
Análise de Conformidade do Processo de Pagamento
Anexo
Anexo do Documento
Anexos do Edital
Anotação
Anteprojeto
Anulação de Outorga
Apartado
Apólice
Apostila
Apostilamento
Apresentação
Assentamento Individual (Benefícios)
Assentamento Individual (Capacitações)
Assentamento Individual (Dados Funcionais)
Assentamento Individual (Estagiário)
Ata
Ata de Registro de Preço
Ata Deliberativa
Ata DIREC
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Conformidade
Atestado de Conformidade do Processo com o Parecer Referencial
Ato de Classificação de Barragem
Ato de Convocação
Ato de Convocação (CGGEP)
Ato de Convocação (DIREC)
Ato de Revogação de Classificação de Barragem
Ato que autoriza a Contratação Direta
Áudio
Auditoria Interna_AUD
Auto de Infracao AI ANA
Auto de Infração ANA
Auto de Vistoria
Autorização
Aviso
Aviso de Abertura da Tomada de Subsídios
Aviso de Abertura de Prazo
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Licitação
Aviso de Penalidade
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública
Aviso de Prorrogação da Tomada de Subsídios
Aviso de Prorrogação de Prazo
Aviso de Recebimento - AR
Aviso de Suspensão
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boleto
Boleto (recebimento)
Cadastro de Acesso ao Operador
Calendário
Canhoto
Capa do Processo
Carta
Carta Circular
Carta Conjunta
Carta de Correção
Carta de Doação
Carta de Prorrogação
Cartão
Cartaz
Carteira
Cartilha
CDO - DEA Reconhecimento de Dívida Exercício com LOA
CDO - Exercício com LOA
CDO - Exercício com LOA com Proposta Aprovada
CDO - Exercício com LOA Sem Proposta Aprovada
CDO - Exercício com Proposta Aprovada sem LOA
CDO - Indeferimento
CDO - Prox. Exercício com Proposta Aprovada sem LOA
CDO - Prox. Exercício sem Proposta Aprovada sem LOA
Cédula
Certidão
Certidão COR
Certidão de Cumprimento da Lei10522
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Preclusão
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão Negativa de Débito
Certidão Positiva de Débito
Certificação Processual
Certificado
Certificado ANA
Certificado de Estagiário
Certificado de Instrutor
Certificado de Regularidade do FGTS
Certificado Disponibilidade Orçamentária Exerc
Certificado Disponibilidade Orçamentária Outr
Certificado Disponibilidade Orçamentária Pluri
Certificado_T
Check in
Check-list - Contratação com Recursos Oriundos de Organismos Estrangeiros
Check-list - Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços
Check-List - TED
Check-List Cadastro Usuário Externo SEI-ANA
Check-List dos Serviços Executados (Anexo I)
Check-List Procedimentos Licitatórios
Cheque
Circular
Circular - Processo Seletivo PGD
Circular Conjunta
Citação
Classificação de Barragem
CNH
CNPJ
Comprovante
Comprovante de Expedição
Comunicação Externa
Comunicação Interna
Comunicação Interna - Autoriza Notificar Infração
Comunicação Interna - Nada Consta COR
Comunicação Interna Proposta de Adesão PGD
Comunicação Interna - Resposta Ouvidoria
Comunicação Interna Conjunta
Comunicado
Comunicado COLIC
Comunicado Conjunto
Confirmação
Consulta
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Gestão
Contrato de Patrocínio
Convenção
Convênio
Convite
Correspondência
Cota
COTA (COARF/PFA) (RECEBIMENTO)
COTA (COMAD/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
COTA (GAB/PFE/ANA/PGF/AGU)
COTA (PF/ANA)
COTA (PF_ANA) (RECEBIMENTO)
COTA (SUB/PFE/ANA/PGF/AGU)
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
CRLV
Cronograma
Cronograma de Previsão de Empenho CPE
Croqui
Currículo
Dacon
Dados preenchidos pelo cidadão
Debênture
Decisão
Decisão-Alvará
Declaração
Declaração Confirmando Disponibilidade Orçamentária
Declaração de Capacidade Técnica
Declaração de Compatibilidade de Custos
Declaração de Conformidade Inciso XI
Declaração de Dispensa de Emissao de NF
Declaração de Envio
Declaração de Inadimplência
Declaração de Nepotismo
Declaração de Recolhimento
Declaração de Tempo de Contribuição
Declaração de Transporte de Cargas Aéreo
Declaração de Transporte de Cargas em Mãos
Declaração de Transporte de Cargas Terrestre
Declaração de Veracidade
Decreto
Defesa
Degravacão
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Despacho
Despacho (2025/PROT/PFEANA/PGF/AGU)
Despacho (COAAP/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Despacho (COARF/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Despacho (COMAD/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Despacho (COSDA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Despacho (GAB/PFE-ANA/PGF/AGU)
Despacho (PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Despacho (recebimento)
Despacho (SUBPFA/PFE-ANA/PGF/AGU)
Despacho AD Referendum - Resultado
Despacho AD Referendum - Solicitação
Despacho Afastamento do País
Despacho Aprovação (2025/GAB/PFEANA/PGF/AGU)
Despacho Aprovação COR
Despacho Aprovação PF-ANA
Despacho Aprovo DIREC Eletrônica
Despacho Atendimento Demanda SAF
Despacho Atualização Débito PF
Despacho Autorização CADIN
Despacho Autorização de Saída de Bens
Despacho Conjunto
Despacho de Arquivamento
Despacho de Instituição da Equipe de Fiscalização do Contrato
Despacho de Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
Despacho de Remanejamento de Material Permanente
Despacho Decisório - Aplicação de Sanção
Despacho Decisório - Autorizar a Contratação Direta
Despacho Decisório - Conveniência e Oportunidade
Despacho Decisório - Determinar a Divulgação
Despacho Decisório - Recurso
Despacho Destaque TED
Despacho Dívida Ativa
Despacho Dívida Ativa de Pequeno Valor
Despacho Dívida Ativa Multa
Despacho Expedição
Despacho Fiscal Administrativo para SAF
Despacho Fiscal Requi para Fiscal Adminstrativo
Despacho Inaugural
Despacho Inclusão na DIREC (DLB)
Despacho Inclusão na Pauta
Despacho Indeferimento DIREC
Despacho Nada Consta de Servidor DIPAT
Despacho Nada Consta Servidor DILOG
Despacho Notificação (Multa)
Despacho Presc. Débito Pequeno Valor
Despacho Relatoria Administrativa
Despacho Relatoria Deliberativa
Despacho Repasse Financeiro TED
Despacho Resultado DIREC
Despacho Resultado Processo PGD
Despacho Termo Execução Descentralizada
Devolução Correios
DFD - Documento de Formalização de Demanda
Diagnóstico
Diário
Diligência
Diploma
Diretriz
Dissertação
Documento
Documento Auxiliar Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
Documento de Formalização da Demanda
Dossiê
Edital
Edital Concorrência
Edital Concurso Público
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado - PSS
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Citação
Edital de Convocação Conjunto
Edital de Notificação
Edital de Resultado - PSS
Edital Pregão Eletrônico
Edital Prêmio Destaque ANA
Edital Tomada de Preços
E-mail
Embargos
Emenda
Endosso de Seguro Garantia
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Espelho
Estatuto
Estratégia
Estudo
Estudo Técnico Preliminar
Estudo Técnico Preliminar (Comprasnet)
Estudo Técnico Preliminar TIC
Exame
Exposição
Extrato
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato de Cobrança Arrecadação
Extrato de Contrato
Extrato de Divulgação no PNCP
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Apostilamento
Extrato de Termo de Aceite e Concordancia
Extrato de Termo de Execução Descentralizada
Fatura
Ficha
Ficha Solicitação Instalação de Nova Estação
Ficha Técnica ASPAR
Fluxograma
Folder
Folha
Folheto
Formulário
Formulário - CGPIM Remoção Interna
Formulário Cad. Acesso. Plataforma +Brasil
Formulário Cadast. Progr. Plataforma +Brasil
Formulário Cadastro Acesso ao SIADS
Formulário Cadastro de Usuário na Rede
Formulário Cadastro de Usuário SIAFI
Formulário de Ateste
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - ALIANÇA TRANSPORTES
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - 5 ESTRELAS
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - ABRIL TOUR TURISMO
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - CONVERGINT
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - ELDEX
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - FAST CENTRO-OESTE
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - FAST NORDESTE
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - FAST NORTE
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - FAST SUDESTE
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - FAST SUL
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - SILK
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - SIMPRESS
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - SPO
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - TELEF. BRASIL 28
Formulário de Ateste e Solicitação de Pagamento - VTC
Formulário de Ateste e Solicitação Reembolso
Formulário de Auto Avaliação
Formulário de Autorização de Dados IRPF
Formulário de Autorização de Permanência/Pernoite de Veículos nas Dependências do Complexo do SPO
Formulário de Autorização de Saída de Bens
Formulário de Autorização Especial de Entrada e Permanência na Agência
Formulário de Avaliação de Certificado de Eventos Não Previstos no PAC
Formulário de Capacitação para os Servidores da UORG
Formulário de Conformidade - Contribuição Previdenciária
Formulário de Conformidade de Pagamento
Formulário de Conformidade de Pagamento - Auxílio Financeiro Curso de Formação
Formulário de Conformidade de Pagamento - Diárias Internacionais
Formulário de Conformidade de Pagamento - Folha de Pessoal
Formulário de Conformidade de Pagamento - Fornecimento de Materiais
Formulário de Conformidade de Pagamento - GECC
Formulário de Conformidade de Pagamento - Liberação de Recursos Financeiros
Formulário de Conformidade de Pagamento - Pagamentos Internacionais
Formulário de Conformidade de Pagamento - Patrocínio
Formulário de Conformidade de Pagamento - Prestação de Serviços
Formulário de Conformidade de Pagamento - Ressarcimento de Despesas
Formulário de Conformidade de Pagamento - Ressarcimento de Pessoal Requisitado
Formulário de Conformidade de Pagamento - Restituição de Receitas
Formulário de Conformidade de Pagamento - Retenção de INSS
Formulário de Conformidade de Pagamento - Suprimento de Fundos
Formulário de Conformidade de Pagamento - TED
Formulário de Conformidade de Pagamento - Transferência de Recursos
Formulário de Conformidade de Planilhas de Custos - Repactuação
Formulário de Conformidade de Solicitação de Reajuste Contratual
Formulário de Contribuição Técnica
Formulário de Devolução de Dispositivos e Linhas Institucionais
Formulário de Homologação do tempo de experiência
Formulário de Informações da Tarifa Social
Formulário de Informações sobre Títulos e Experiências
Formulário de Interrupção de Férias
Formulário de Pagamento - Ajuda de Custo
Formulário de Pedido de Duodécimo - Despesa Inadiável
Formulário de Previsão de Eventos
Formulário de Redução Jornada de Trabalho
Formulário de Ressarcimento - Pessoal Requisitado
Formulário de Restituição de Receitas Arrecadadas
Formulário de Revisão da Cobrança
Formulário de Solicitação de Estagiário
Formulário de Solicitação de Inscrição em Restos a Pagar
Formulário de Solicitação de Liberação de Recursos
Formulário de Solicitação de Locação de Veículo
Formulário de Solicitação de Remanejamento de Material Permanente
Formulário de Solicitação de Serviço Móvel Pessoal
Formulário de Solicitação de Serviços Gerais
Formulário de Solicitação de Serviços Telefônicos
Formulário de Solicitação de Transferência de Recursos Delegatárias
Formulário de Solicitação de Uso das Dependências da CGGEP
Formulário de Solicitação de Uso das Dependências da SAS
Formulário de Solicitação para Concessão de Horário Especial de Estudante
Formulário de Solicitação para Participação em Curso de Pós-Graduação
Formulário de Solicitação para Publicação D.O.U.
Formulário de Subsídio para Avaliação de Recurso CGC
Formulário de Transporte de Mobiliário e Bagagem
Formulário de Viagem Nacional com Excepcionalidade
Formulário de Viagem Nacional com Excepcionalidade - Diretoria
Formulário Individual de Dados para Credenciamento - FIDC
Formulário Instrutório - Serviços Continuados (Anexo I)
Formulário Licença Maternidade/Paternidade/Adoção
Formulário Necessidade de Capacitação para o SINGREH
Formulário Necessidade de Capacitação por UORG
Formulário para Inscrição de Tema na Agenda Regulatória
Formulário para Participação em Eventos Externos
Formulário para Submissão de Projetos
Formulário Parcelamento PF
Formulário Participação de Evento de Capacitação
Formulário Pedido de Alteração Orçamentária
Formulário Prêmio Destaque ANA - Categoria Desempenha ANA
Formulário Prêmio Destaque ANA - Categoria Super Ação ANA
Formulário Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Formulário Solic Publicação DOU & DOES RES
Formulário Solicitação DOU & DOES
GCTID1 Instituição Equipe de Fisc. Contrato
GCTID7 Termo de Recebimento Provisório TRP
GCTID8 Termo de Recebimento Definitivo TRD
Grade Curricular
Guia
Histórico
Histórico dos Trâmites no Próton
Impugnação
Indicação
Informação
Informação (COSDA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Informação (PF)_ANA
Informação (PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Informações
Informações (COARF/PFE-ANA/PGF/AGU)
Informações (SUB/PFE-ANA/PGF/AGU)
Informe
Inscrição
Instrução
Instrução Normativa
Intenção
Intenção de Registro de Preço - IRP
Intimação de Acusado Acompanhar Diligência
Intimação de Informante
Intimação de Procurador para Acompanhar Interrogatório de Acusado
Intimação de Testemunha
Intimação para Apresentar Quesitos Complementares para Perícia
Intimação para Ciência de Termo de Diligência
Intimação para Interrogatório de Acusado
Intimação para Oitiva de Testemunha
Intimação para Perícia Médica em Processo de Sanidade Mental
Intimação para Produção de Prova
Intimação sobre Afastamento Preventivo
Intimação sobre Ata Deliberativa
Inventário
Inventário de Dados Pessoais
Julgamento Aplicação de Penalidade
Julgamento Arquivamento dos Autos
Julgamento Conversão em Diligência
Julgamento Declaração de Nulidade do Processo
Julgamento Impossibilidade de Aplicação de Penalidade
Jusitificativa de Viagem Colaborador Eventual
Laudo
Laudo Técnico STI
Lei
Licença
Lista
Lista de presença
Lista de Verificação
Lista de Verificação - Adesão à Ata de Registro de Preços (Lei nº 14.133/2021)
Lista de Verificação - Aditamentos (Leis nº 8.666/93 e 10.520/02)
Lista de Verificação - Aditivos Contratuais (Lei nº 14.133/2021)
Lista de Verificação - Análise de Processos de Sanções Administrativas
Lista de Verificação - Contratação Direta
Lista de Verificação - Fase Preparatória e Prévia à Sessão Pública
Lista de Verificação - TIC (Lei nº 14.133/2021)
Lista de Verificação (Anexo II)
Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos
Listagem de Recolhimento de Documentos
Livro
Mandado
Mandato de Citação Acusado Defesa Esc Hora Certa
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Mapa de Gerenciamento de Riscos (Comprasnet)
Mapa de Riscos Fase Gestão do Contrato
Matéria
Material
Matriz de Gerenciamento de Riscos
Medida Provisória
Memorando
Memorando Circular
Memorando de Entendimento
Memória
Memória de Reunião
Memória de Reunião - Câmara Técnica CNRH
Memória de Reunião Fórum Dirigentes
Memorial
MGP_Análise de Viabilidade do Projeto (AVP)
MGP_Ata de Reunião
MGP_Base de Conhecimento de Lições Aprendidas
MGP_Documento de Solicitação de Projeto (DSP)
MGP_Formulário de Solicitação de Mudanças (FSM)
MGP_Planilha Controle de Receb. Produtos/Serviços
MGP_Planilha de Controle de Solic. de Mudanças
MGP_Planilha de Custos
MGP_Planilha de Lições Aprendidas
MGP_Planilha de Mensuração de Projeto
MGP_Planilha de Riscos
MGP_Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP)
MGP_Relatório de Acompanhamento do Projeto (RAP)
MGP_Termo de Abertura do Projeto (TAP)
MGP_Termo de Encerramento de Projeto (TEP)
MGP_Termo de Recebimento de Produto/Serviço (TRPS)
Minuta
Minuta de Abertura da Tomada de Subsídios
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Apostilamento
Minuta de Ata de Registro e Preco
Minuta de Ato de Classificação de Barragem
Minuta de Aviso de Abertura de Prazo
Minuta de Aviso de Audiência Pública
Minuta de Aviso de Consulta Publica
Minuta de Aviso de Prorrogação Consulta Pública
Minuta de Aviso de Prorrogação de Prazo
Minuta de Aviso Prorrogação de Tom Subsídios
Minuta de Carta
Minuta de Carta de Prorrogação
Minuta de Circular
Minuta de Comunicação Interna
Minuta de Comunicado Conjunto
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato de Gestão
Minuta de Convênio
Minuta de Declaração
Minuta de Decreto
Minuta de Edital
Minuta de Exposição de Motivos
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Memorando de Entendimento
Minuta de Nota Informativa
Minuta de Nota Técnica
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício Circular
Minuta de Ofício DP
Minuta de Ofício GAB
Minuta de Ordem de Serviço COR
Minuta de Plano de Trabalho de Termo Aditivo de TED
Minuta de Plano de Trabalho Dispensa de TED
Minuta de Plano de Trabalho do ACT
Minuta de Plano de Trabalho do Termo Aditivo do ACT
Minuta de Plano de Trabalho TED
Minuta de Portaria CERTOH
Minuta de Portaria de Gestão de Pessoas
Minuta de Portaria Normativa
Minuta de Resolução
Minuta de Revogação de Classificação de Barragem
Minuta de Termo Aditivo - Suspensão Temporária e Excepcional
Minuta de Termo Aditivo Acordo de Coop. Técnica
Minuta de Termo Aditivo ao Contrato
Minuta de Termo Aditivo ao Contrato - Acréscimo e/ou Supressão
Minuta de Termo Aditivo ao Contrato - Alterações
Minuta de Termo Aditivo ao Contrato (Lei nº 8.666/93)
Minuta de Termo Aditivo ao Convênio
Minuta de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
Minuta de Termo Aditivo ao Termo de Exec. Descent.
Minuta de Termo de Aceite de Nota de Empenho - Compras
Minuta de Termo de Aceite de Nota de Empenho - Serviços
Minuta de Termo de Adesão Programa Monitor de Secas
Minuta de Termo de Doação
Minuta de Termo de Execução Descentralizada
Minuta de Termo de Inexigibilidade de Licitação
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Termo de Rescisão Amigável
Minuta de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
Minuta Termo Aditivo ao Contrato
Minuta Voto LR ADM
Minuta Voto LR DLB
Moção
Modelo
Movimentação
NLLC Documento de Formalização da Demanda
NLLC Minuta de Contrato Serviços de Tic
NLLC Termo de Ciência
NLLC Termo de Compromisso
Norma
Nota
Nota (COARF/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota (COEPA/PF_ANA) ( RECEBIMENTO)
Nota (COMAD/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota (COMEA/PFEANA/PGF/AGU)
Nota (COSDA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota (PF/ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Administrativa de Cobrança
Nota de Auditoria
Nota Fiscal
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Informativa
Nota Informativa (recebimento)
Nota Informativa Conjunta
Nota Informativa Conjunta (externa)
Nota Informativa Conjunta (recebimento)
Nota Jurídica
Nota Técnica
Nota Técnica (COAAP/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (COARF/PFA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (COEAN/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (COMAD/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (COSDA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Nota Técnica (Recebimento)
Nota Técnica ACT
Nota Técnica Avaliação Relatório TED
Nota Técnica Conjunta
Notificação
Notificação Administrativa
Notificação Administrativa Autorização - ANA
Notificação Administrativa Infração
Notificação Administrativa Multa
Notificação Ato de Citação
Notificação COR
Notificação de Atendimento NACC
Notificação de Infração de Trânsito (Recebimento)
Notificação de Ocorrência Contratual
Notificação Prévia
Notificação-NO
Of. Aut. Resg. Parc. Cotas FIF
Of. Com. Lib. Parc. Cotas FIF
Ofício
Ofício (COAAP-PF ANA) Recebimento
Ofício (COSDA-PF) ANA Recebimento
Ofício AI
Ofício Circular
Ofício Conjunto (externo)
Ofício Conjunto Circular
Ofício Conjunto Interno
Ofício DP
Ofício Indicação de Gestor
Ofício Mediação
Ofício Notificação
Orçamento
Ordem
Ordem de Fornecimento de Bens TIC
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço (IS)
Ordem de Serviço COR
Ordem de Serviço ou Fornecimento de Bens
Ordem de Serviço SMP
Ordem de Serviço TIC
Organograma
Orientação
Orientação Administrativa
Outorga Emitida
Outorga Indeferida
Página
Panfleto
Papel de Análise de Controles - PTAC
Parecer
PARECER (2025/SUB/PFEANA/PGF/AGU)
Parecer (COARF/PFA) (RECEBIMENTO)
Parecer (COEPA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Parecer (COMAD/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Parecer (COSDA/PF_ANA) (RECEBIMENTO)
Parecer (PF ANA) (RECEBIMENTO)
Parecer Contábil Financeiro
Parecer COR
Parecer de Auditoria Interna
Parecer de Mérito
Parecer Técnico
Parecer Técnico - Uso Compartilhado de Dados Pessoais
Parecer Técnico Certificado
Parecer Técnico Conjunto
Parecer Técnico Conjunto PL
Parecer Técnico PL
Parecer_externo_recebimento
Parecer_tecnico_recebimento
Passaporte
Pauta
PCTID1 Solicitação de Demanda
Peça de Divulgação
Pedido
Pedido de Parcelamento de Créditos
Pedido de Parcelamento de Débitos (Créditos)
Pedido de Parcelamento PF (Anexo II e III)
Pedido de Representação Extrajudicial
Pesquisa de Preço
Petição
Planejamento de Consultoria
Planilha
Plano
Plano de Ação - Auditoria
Plano de Execução
Plano de Inserção.
Plano de Melhoria da Gestão - PMG
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Dispensa de TED
Plano de Trabalho de Termo Aditivo de TED
Plano de Trabalho do ACT
Plano de Trabalho TED
Planta
Portaria
Portaria Conjunta
Portaria de Gestão de Pessoas
Portaria DRH
Portaria MME
Portaria Normativa
Precatório
Previsão de Pagamento - Repasse Financeiro
Processo
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Procuração SAF
Programa
Programação de Divulgações
Programação de Eventos
Projeto
Projeto Básico
Projeto de Lei
Projeto de Lei (Recebimento)
Prontuário
Pronunciamento
Proposta
Proposta_recebimento
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Compromisso (SFI)
Protocolo de Intenções
Prova
Publicação
Quadro de Atribuições
Questionário
Recadastramento de Orgãos
Receita
Recibo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Recomendação
Recurso
Recurso Administrativo
Regimento
Registro
Registro CGH ANEEL
Registro de Sessão Conjunta de Mediação
Registro de Sessão de Abertura de Mediação
Registro de Sessão Privada de Mediação
Regulamento
Relação
Relação das Remunerações de Contribuições
Relatório
Relatório (recebimento)
Relatório Anual do Contrato (Anexo XII)
Relatório Atividades PGD
Relatório com Justificativa para Prorrogação Contratual (Anexo XI)
Relatório Conclusivo
Relatório Conjunto
Relatório Conjunto de Avaliação de Impacto à Privacidade (DPIA)
Relatório Controle e Produção de Dados RHN
Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual
Relatório de Análise das Contribuições
Relatório de Ativ. Desenv. na Lic de Capac
Relatório de Ativ. Desenvolvida Pós-Graduação
Relatório de Audiência Pública
Relatório de Auditoria
Relatório de Avaliação de Impacto à Privacidade (DPIA)
Relatório de Campanha e Vistoria
Relatório de Consultoria
Relatório de Correspondências Devolvidas
Relatório de Cumprimento do Objeto
Relatório de Fiscalização Administrativa (Anexo IX)
Relatório de Fiscalização de Mão de Obra
Relatório de Fiscalização Técnica - Sustentação
Relatório de Fiscalização Técnica (Anexo VIII)
Relatório de Fiscalização Técnica Desenvolvimento
Relatório de Fiscalização Técnica FSW
Relatório de Fiscalização Técnica TIC
Relatório de Impacto TIC
Relatório de Participação na Reunião
Relatório de Risco Residual
Relatório de Viagem ABC
Relatório de Viagem Internacional
Relatório de Visita Técnica
Relatório do Gestor do Contrato - SGH
Relatório do Gestor do Contrato (Anexo X)
Relatório Final do Contrato (Anexo XIII)
Relatório Gerencial PGD
Relatório Simplificado e Comprovação de Viagem
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Relatório Técnico de Viagem
Release
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Republicação
Requerimento
Requerimento Aposentadoria Voluntária
Requerimento Averbação Tempo de Contribuição
Requerimento de Abono de Permanência
Requerimento de Licença Amamentação
Requerimento de Mediação
Requisição
Resolução ANA
Resolução ANEEL
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Resumo da Contratação Direta
Retificação de Portaria
Retificação de Resolução
Revogação de Outorga
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
Roteiro
Sentença
SFTID1 Mapa de Riscos Fase Seleção de Fornecedor
SIAFI
Sinopse
Solicitação
Solicitação de Absorção de Sistema
Solicitação de Adequação Orçamentária
Solicitação de Auditoria
Solicitação de Disponibilidade Orçamentária
Solicitação de Movimentação e Empenho
Solicitação de Proposta
Solicitação de Transporte
Solicitação para Licença para Capacitação
Sumário
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Suspensão de Vinculação à Pessoa Jurídica Automática
Tabela
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo - Suspensão Temporária e Excepcional
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Termo Aditivo ao Contrato
Termo Aditivo ao Contrato (Lei nº 8.666/93)
Termo Aditivo ao Convênio
Termo Aditivo ao Protocolo de Compromisso
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
Termo Aditivo ao Termo de Doação
Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo Exec. Descentralizada (ASINT)
Termo Aditivo Termo de Exec. Descentralizada
Termo Aditivo Termo de Execução Descentralizada
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo de Abertura de Demanda Tecnológica
Termo de Abertura de Projeto TAP
Termo de Aceite de Nota de Empenho - Compras
Termo de Aceite de Nota de Empenho - Serviços
Termo de Acordo de Mediação
Termo de Adesão e Filiação
Termo de Adesão Programa Monitor de Secas
Termo de Ajustamento de Cond. Disciplinar
Termo de Alocação de Água
Termo de Apreensão
Termo de Apreensão e Depósito
Termo de Arquivamento
Termo de Autorização
Termo de Cancelamento de Documento
Termo de Cancelamento de Registro de Fornecedor
Termo de Cessão de Uso de Bem Público
Termo de Ciência e Concordância
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Concurso Público
Termo de Compromisso Conflito de Interesse
Termo de Compromisso de Apoiador Institucional
Termo de Compromisso de Consultoria
Termo de Compromisso de Cumprimento Ético (Anexo I)
Termo de Compromisso de Cumprimento Ético (Anexo II)
Termo de Compromisso de Cumprimento Ético (Anexo III)
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo TIC
Termo de Compromisso Licença para Capacitação
Termo de Compromisso pelo Uso Compartilhado de Dados Pessoais
Termo de Concessão de Direitos de Rep. de Imagens
Termo de Concessão de Direitos Patrimoniais de Imagens
Termo de Consentimento para Menores de 18 anos
Termo de Depoimento
Termo de Depósito
Termo de Desarquivamento
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Doação
Termo de Eliminação
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento da Execução Contratual
Termo de Encerramento do Contrato TIC
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Homologação
Termo de Homologação Adjudição
Termo de Homologação Funcional - TI
Termo de Indiciação
Termo de Inexigibilidade de Licitação
Termo de Início de Trâmite no SEI-ANA
Termo de Interdição Cautelar
Termo de Julgamento
Termo de Juntada por Anexação
Termo de Movimentação de Bens Móveis
Termo de Oitiva
Termo de Parcelamento PF (Anexo IV)
Termo de Parcelamento PJ (Anexo IV)
Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Termo de Receb. de Material (comissão)
Termo de Recebimento de Demanda Tecnológica
Termo de Recebimento de Material
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo TIC
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório - TI
Termo de Recebimento Provisório Compras TIC
Termo de Recebimento Provisório Serviços TIC
Termo de Recolhimento
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Referência ANA
Termo de Referência Compra Direta
Termo de Referência Compras.Gov
Termo de Rescisão Amigável do Termo de Parceria
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
Termo de Resp. Compatibilidade Ativada
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade de Bens Móveis
Termo de Responsabilidade de Compatibilidade
Termo de Responsabilidade de Telefonia Móvel
Termo de Responsabilidade SNISB
Termo de Revelia
Termo de Sigilo
Termo de Transferência de Bens Patrimoniais
Termo de Vistoria Veicular
Termo Final Sem Acordo de Mediação
Tese
Testamento
Título
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Volume
Voto
Voto AC (ADM)
Voto AC (DLB)
Voto APF (ADM)
Voto APF (DLB)
Voto CB (ADM)
Voto CB (DLB)
Voto LG (ADM)
Voto LG (DLB)
Voto LR (ADM)
Voto LR (DLB)
Voucher
Data entre:
e
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